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Deputados pedem suspensão do Discord no Brasil

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O uso do Discord para planejar um possível atentado durante o show da cantora Lady Gaga no Rio de Janeiro gerou forte reação de parlamentares brasileiros. Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Reimont (PT-RJ) pediram a suspensão temporária da plataforma no Brasil, alegando que a empresa opera de forma irregular no país e vem sendo usada para disseminação de crimes graves.

Segundo a Polícia Federal, um grupo extremista utilizava o Discord como principal canal para arquitetar o ataque, que incluiria coquetéis molotov e explosivos improvisados. A operação, denominada “Fake Monster”, resultou na prisão de dois suspeitos – um no Rio Grande do Sul e outro no Rio de Janeiro, este último menor de idade e com posse de material ilegal.

Posição da plataforma sobre o caso

Em resposta, o Discord informou que derrubou os servidores e contas envolvidas, além de colaborar com o Ministério da Justiça e autoridades policiais. A plataforma afirmou que mantém uma política rígida contra incitação à violência e discursos de ódio, e reiterou que agiu assim que foi notificada sobre o caso.

Parlamentares pedem a regularização da plataforma no Brasil

Os parlamentares defendem que o Discord só volte a operar normalmente no Brasil após se regularizar legalmente. Boulos argumenta que a empresa não possui CNPJ, escritório ou representante legal no país, o que dificultaria notificações formais e ações judiciais contra crimes ocorridos na plataforma.

A sensação de impunidade estimula extremistas. Tomar atitude é dever moral e legal.

Assista ao vídeo de Boulos falando sobre o Discord direto na câmara:

Em publicação posterior nas redes sociais, Boulos detalhou sua posição. Segundo o parlamentar, o Discord opera clandestinamente no Brasil, sem CNPJ, sede ou representante legal, o que impossibilita ações formais contra crimes cometidos na plataforma. Ele também reforçou que a suspensão seria temporária e apenas até que a empresa se adeque à legislação nacional.

[…] Livre de responsabilização legal, o Discord vira terra de ninguém. A liberdade de expressão não pode ser desculpa para proteger uma rede de criminosos

Já o deputado Reimont, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a suspensão da rede enquanto não houver garantias de moderação eficiente e medidas concretas de prevenção a crimes.

A discussão reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que circula em seus ambientes. Embora a liberdade de expressão seja um princípio fundamental, parlamentares alertam para a urgência de mecanismos eficazes de regulação e cooperação com o Estado.

Imagem do Discord
(Imagem: Divulgação)

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Bruno Rodrigues

por Bruno Rodrigues

Publicado em 07 de maio de 2025 • Editado há 14 dias

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