Riot, Garena, Ubisoft e outras são processadas por venda de loot boxes no Brasil

Geral
De:Bruno Rodrigues-
February 25, 2021

A ANCED (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente) entrou com uma ação na justiça pedindo a proibição dos Loot Boxes aqui no Brasil. A Associação ainda pede uma indenização de cerca de R$ 19 bilhões por danos coletivos e individuais e mira as desenvolvedoras: Activision, EA GAMES, Garena Brasil, Nintendo, Ubisoft, Konami, Valve e Tencent.

Além delas, a Apple, Microsoft, Google e Sony também serão processadas por hospedarem os jogos em suas lojas e sites. Ao todo são sete ações, que de acordo com a ANCED, já foram protocoladas na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Loot Box LoL
O sistema de Loot Box é popular entre vários jogos da indústria. (Foto: Divulgação/Riot Games)

O que é Loot Box e qual a sua polêmica?

Loot boxes são caixas que possuem conteúdos aleatórios de um determinado jogo. O usuário compra sem saber quais recompensas irá ganhar, por isso depende da sorte, já que pode receber itens que valem mais do que ele pagou na caixa, ou que valem menos.

É uma prática comum em boa parte dos jogos populares hoje, já que é uma das principais fontes de receita deles.

Loot Box já é uma polêmica antiga

loot-box-lol-porcentagem
Em 2018 a Riot foi obrigada à revelar a porcentagem de cada item das suas caixas.

A polêmica do Loot Box não é recente, por isso alguns países como a Holanda e Bélgica proibiram essa prática entre os jogos comercializados na região. Outros países como a China foram menos severos, mas obrigaram as empresas a informar a porcentagem de possibilidade que cada recompensa tem de ser “sorteada” na caixa.

Justificativa da ANCED

Para a ANCED, a prática de Loot Box se caracteriza como jogo de Azar, o que é proibido no Brasil. Veja abaixo a justificativa, publicada pela própria Associação em seu site:

Tal prática (Loot Box) é muito utilizada nos jogos de azar, presente nos casinos, em que se rola uma roleta a fim de obter o prêmio máximo.

As empresas que exploram o seguimento de games se utilizam de diversos recursos audiovisuais. Caso, por exemplo, o jogador ganhe um item considerado raro, a tela brilha com uma animação e um som especial é emitido. Isso induz no jogador um sentimento de recompensa na retirada do item, sendo ainda mais graves nas crianças e adolescentes, pois ainda estão em desenvolvimento, o que muitas vezes leva ao vício ou ao desenvolvimento de desvio de personalidade.

Em jogos como FIFA, famoso jogo de futebol, ídolos como Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo, entre outros, só podem ser obtidos com a abertura dessas caixas. As crianças e os adolescentes possuem seus ídolos e para conseguir jogar com o personagem com eles, é necessário abrir diversas caixas de recompensa, podendo nunca obtê-lo.

Essa prática constitui, segundo a legislação brasileira, uma forma de jogo de azar, estando proibida pela Lei das Contravenções Penais e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em alguns países, como a Bélgica e a Holanda, o sistema de loot boxes já foi banido. É preciso que o Brasil se posicione em relação a essa prática abusiva.

A ação foi feita pelo escritório Márlon Reis, Estorilio & Leda Advogados Associados, e agora deverá ser analisada por algum juiz antes de ser aceita ou não. Apenas se ela for aceita, será julgada judicialmente, processo que ainda deverá levar anos.

Veja também: Ghost salva DAMWON na primeira partida e faz pentakill na segunda

Compartilhe!