Nesta segunda-feira (15/01), os crimes de Bullying e Cyberbullying entraram no Código Penal brasileiro. De acordo com a publicação no Diário Oficial, agora é prevista multa para quem cometer bullying, e pena de prisão, que varia de 2 a 4 anos.
Tem que respeitar em jogos online também
Textualmente, o Bullying foi definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais“.
Segundo o texto do Diário Oficial, o crime de Cyberbullying consta quando “a conduta do bullying é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio, ou ambiente digital, ou transmitido em tempo real“.
Penalização por Bullying e Cyberbullying em jogos online
A nova lei também introduz ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a penalização de pais ou responsáveis que não comunicarem intencionalmente o desaparecimento de crianças ou adolescentes à polícia. Essa medida visa aumentar a rapidez e eficiência da resposta das autoridades em casos de desaparecimento de menores de idade.
Segundo o advogado de Influencers, Streamers e Youtubers, João de Senzi, a prática é um passo importante para os jogos onlines.
Xingar em Jogo Online é crime a partir de hoje
Recentemente, temos observado um aumento nos crimes cometidos na internet.
Com a sanção de uma nova lei, bullying e cyberbullying são agora oficialmente crimes no Brasil.
O crime consiste em:
“Intimidar sistematicamente,…— João de Senzi (@joaosenzi) January 15, 2024
Brasil e o Cyberbullying
O Brasil só está atrás da Índia em números de casos de cyberbullying no mundo. Segundo a agência de estatísticas Ipsos, em uma entrevista com mais de 500 brasileiros, entre 8 e 16 anos, 66% já testemunharam esses atos e 21% foram vítimas.
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